📘 Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.

2. Descrição do Serviço

Este site é uma plataforma de comércio eletrônico voltada à venda de livros físicos e digitais. São disponibilizadas informações sobre os produtos, formas de pagamento, entrega e atendimento ao cliente.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, é necessário efetuar um cadastro, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Compra e Pagamento

• Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
• O pagamento deve ser realizado por meio das opções disponíveis no site.
• A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira.

5. Entrega

• Os prazos de entrega variam conforme a localização e o tipo de frete selecionado.
• A plataforma não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou serviços postais.

6. Política de Trocas e Devoluções

• O cliente pode solicitar a troca ou devolução de produtos em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
• Produtos digitais não são reembolsáveis após o download, salvo em casos de defeitos técnicos comprovados.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos e layout — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

8. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou contrários aos presentes termos;
• Não interferir no funcionamento da plataforma;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da plataforma e de terceiros.

9. Modificações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entram em vigor após sua publicação no site.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de Belém/PA como competente para resolver quaisquer questões.